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Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária.A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de
A afirmação de Ana Maria não configura calúnia nem difamação, pois atribui a José um comportamento que, por si só, não constitui crime.
Portanto, a resposta correta é:
d) difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.
Nesse caso, não é possível opor exceção da verdade porque difamação envolve atribuir um fato desabonador que não seja crime, e o adultério não é considerado crime no sistema legal brasileiro. Portanto, a afirmação de Ana Maria, embora desabonadora, não constitui calúnia nem difamação passível de exceção da verdade.
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