(1,0) 1 -
No que tange à definição de tributo, é correto afirmar que é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir,
A definição correta de tributo é:
a) que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
Portanto, a alternativa correta é a a). Um tributo é uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não representa uma sanção por um ato ilícito, é instituída por lei e sua cobrança é feita mediante atividade plenamente vinculada, ou seja, sem discricionariedade por parte do agente público responsável pela cobrança.
Recuperar senha
