Questões comentadas COMPESA de Matérias Diversas | 172614

#172614
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: COMPESA
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção ao trabalho desde que observado o seguinte aspecto:

a) idade mínima de 14 anos, como aprendiz, em qualquer horário autorizado pela família.
b) avaliação periódica da dimensão pedagógica das atividades e parecer favorável do Conselho Tutelar.
c) garantia de autonomia do adolescente-aprendiz e participação na venda dos produtos de seu trabalho.
d) capacitação profissional adequada ao estágio de desenvolvimento do adolescente e à demanda do mercado de trabalho.

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