Questões comentadas CODESA de Matérias Diversas | 172986

• a) é formada pelo conjunto de entes da natureza privada com intuito de cooperação.
• b) é formada por entes que não podem ser acionados diretamente perante o Judiciário.
• c) é formado por órgãos públicos desprovidos de personalidade própria.
• d) tem competências distribuídas a entes com personalidade jurídica própria.