Questões comentadas CELESC de Matérias Diversas | 153026

#153026
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: CELESC
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Considere a seguinte situação hipotética: empresa catarinense distribuidora de energia elétrica adquiriu de produtora paranaense energia elétrica para comercialização.
Nesse caso, segundo o Decreto Estadual (SC) nº 2.870/2001 e anexos (RICMS/SC):

a) não há incidência de ICMS na operação.
b) há incidência de ICMS e a alíquota é de 12%.
c) há incidência de ICMS e a alíquota é de 25%.
d) poderá haver incidência de ICMS se ambas as empresas forem contribuintes do imposto.
e) a empresa adquirente deverá recolher a diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual ao Estado de Santa Catarina.

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