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Simulado Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade para OAB
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Questões comentadas . Concursos Diversos de Causas Supralegais de Exclusão da Antijuridicidade | 270918
#270918
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Causas Supralegais de Exclusão da Antijuridicidade
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção
incorreta.
a) Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
b) Considera-se causa supralegal de exclusão de ilicitude a inexigibilidade de conduta diversa.
c) Um bombeiro em serviço não pode alegar estado de necessidade para eximir-se de seu ofício, visto que tem o dever legal de enfrentar o perigo.
d) Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
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