Questões comentadas Câmara de Porto Ferreira-SP de Matérias Diversas | 177091

fácil

(1,0) 1 -

De modo geral, pode-se afirmar que a imutabilidade da coisa julgada é erga omnes

a) na ação civil pública ou coletiva que verse sobre interesses difusos, quando houver extinção que reconhecer a ilegitimidade de partes.
b) na ação civil pública que verse sobre interesses difusos, quando a improcedência se dê por falta de provas.
c) na ação civil pública ou coletiva que verse sobre interesses difusos, quando julgada procedente.
d) na ação civil pública limitada ao grupo, classe ou categoria de lesados, quando julgada procedente.
e) na ação coletiva que verse sobre interesses individuais em matéria relativa a consumo quando julgada improcedente.

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