Questões comentadas Câmara de Barretos-SP de Matérias Diversas | 107345

fácil

(1,0) 1 -

A sentença não se considera fundamentada, quando:

a) se limite a reproduzir ato normativo, ainda que explique sua relação com a causa ou a questão decidida.
b) empregar conceitos jurídicos determinados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso.
c) invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão.
d) não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes ou incapazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.
e) no caso de antinomia jurídica, utilizar o método da conjugação elisiva.

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