Processando...

Questões comentadas OAB de Calúnia | 266982

#266982
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Calúnia
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade.

Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade

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