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A condução bem sucedida de obras, no setor público ou no setor privado, depende de vários fatores bem conhecidos, tais como: profissionais com o domínio das informações dos projetos completos (arquitetura, estruturas, instalações e equipamentos), documentação complementar e orçamento, planejamento das etapas da construção, canteiro de obras organizado, pessoal habilitado ao desempenho de todas as tarefas previstas, fiscalização atuante e bem documentada, desembolso bem coordenado de recursos financeiros etc. No setor público, a documentação necessária à licitação de projetos e obras e de outros serviços de engenharia e arquitetura deve descrever suficientemente os procedimentos, as tecnologias, os materiais, os equipamentos, as instalações — e até mesmo o pessoal para a execução de determinadas ações — para o completo alcance dos objetivos da administração pública, seja a construção de um edifício, de um estacionamento, de jardins ou conjuntos habitacionais, por exemplo. Entre esses documentos estão: o caderno de especificações e encargos e o orçamento detalhado da execução dos serviços e obras, fundamentado em especificações técnicas e quantitativos de materiais, equipamentos e serviços, bem como em métodos construtivos e prazos de execução corretamente definidos. Do ponto de vista do agente público encarregado da administração de contratos de serviços e obras de construção civil, julgue o item abaixo.
A empresa contratada para executar obras deve submeter à aprovação da fiscalização, até 5 dias após o início dos trabalhos, o projeto das instalações provisórias ou canteiro de serviço compatível com o porte e características do objeto do contrato, definindo todas as áreas de vivência, dependências, espaços, instalações e equipamentos necessários ao andamento dos serviços e obras, inclusive escritórios e instalações para uso da fiscalização, quando previstas no caderno de encargos.
