Questões comentadas BRB - Banco de Brasília de Matérias Diversas | 111202

#111202
Banca: IADES
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: BRB - Banco de Brasília
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A Lei n° 10.973/2004 foi modificada pela Lei n° 13.243/2016, e uma das modificações mais importantes foi a do conceito de Instituição Científica e Tecnológica (ICT). Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica a modificação do conceito de ICT.

a) Permite a inclusão de universidades estrangeiras no conceito de ICT.
b) Amplia o conceito de ICT para incluir pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
c) Permite a inclusão de empresas privadas que operam no lucro real como ICT.
d) Amplia o conceito de ICT para entes privados com fins lucrativos.
e) Possibilita a todas as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme caracterizadas na Lei Complementar n° 123/2006, serem consideradas ICT.

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