Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 257685

#257685
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A legislação ambiental, procurando incentivar a efetividade do direito de moradia, estabeleceu procedimentos de licenciamento específicos na Resolução CONAMA n.º 412/2009. Assinale a alternativa correta relativa aos empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social.

a) Há necessidade de apenas duas licenças: a de instalação e a de operação.
b) Há necessidade de apenas três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação.
c) Há necessidade de apenas uma licença, que compreende a de localização, a de instalação e a de operação.
d) Há necessidade de apenas quatro licenças: a prévia, a de localização, a de instalação e a de operação.
e) Não há necessidade de licenciamento.

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