Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 252194

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

a) As terras ocupadas, em passado remoto, por aldeamentos indígenas são bens da União.
b) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
c) As margens dos rios navegáveis são domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso mesmo, excluídas de indenização.
d) Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha não são oponíveis à União.
e) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem

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