Questões comentadas . Concursos Diversos de Atos Processuais | 241742

fácil

(1,0) 1 -

No que concerne aos pronunciamentos dos órgãos jurisdicionais, é correto afirmar que:

a) todas as decisões interlocutórias são impugnáveis por meio de agravo de instrumento;
b) sentença é o ato por meio do qual se põe fim ao procedimento comum, desde que resolvido o mérito do feito;
c) os acórdãos não precisam ser assinados pelos magistrados, por se proferirem na própria sessão de julgamento;
d) atos meramente ordinatórios, como a vista ao órgão da Defensoria Pública, independem de despacho;
e) decisão interlocutória não é apta a versar sobre o mérito do processo.

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