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Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.A educação infantil é a primeira etapa da educação básica (0 a 6 anos de idade) e constitui um dos principais avanços introduzidos na atual LDB, responsabilizando o Estado brasileiro sobre a educação do cidadão, a partir de seu nascimento.
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