Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 257897

• a) em dobro para todas as manifestações processuais, salvo se a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.
• b) em dobro para contestar e também para recorrer, salvo nos processos digitais.
• c) sempre em dobro, ainda que a lei estabeleça, de forma expressa, prazo próprio para o ente público.
• d) em dobro para contestar e de forma simples para os demais atos.
• e) de forma simples, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia.