Questões comentadas ARTESP de Matérias Diversas | 108964

fácil

(1,0) 1 -

Sobre o processo de planejamento e orçamento, as autarquias estaduais

a) podem realizar investimentos não incluídos no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e cuja execução ultrapasse dois exercícios financeiros.
b) podem iniciar programas ou projetos desde que incluídos na Lei Orçamentária Anual.
c) devem ter suas despesas discriminadas em Lei Orçamentária Anual específica e desvinculada da Lei Orçamentária Anual do governo estadual a que faz parte.
d) devem ser abrangidas pelo orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos na Lei Orçamentária Anual.
e) devem ter as suas metas e prioridades para cada exercício financeiro estabelecidas pela Lei Orçamentária Anual.

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