Questões comentadas ARSESP de Matérias Diversas | 108920

fácil

(1,0) 1 -

A respeito do contrato administrativo de concessão, é verdade que

a) concessão comum é aquela que envolve contraprestação pecuniária do parceiro público ao privado.
b) concessão administrativa é aquela em que a Administração Pública seja usuária direta sem execução de obra e sem fornecimento de serviços.
c) concessão patrocinada é aquela que envolve contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários.
d) é permitida a concessão que tenha como objeto único a execução de obra pública.
e) é permitida a concessão cujo período de prestação de serviço seja inferior a 5 (cinco) anos.

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