Questões comentadas . Concursos Diversos de Arbitragem no CPC 1973 | 234658

fácil

(1,0) 1 -

A respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.

a) A sentença arbitral não admite controle judicial sobre sua validade.
b) Ao convencionar a arbitragem, as partes renunciam, em definitivo, ao direito de acesso à justiça.
c) A cláusula compromissória de arbitragem é a convenção por meio da qual as partes estatuem, prévia e abstratamente, que eventuais controvérsias oriundas de certo negócio jurídico sejam dirimidas pelo juízo arbitral.
d) A autocomposição, por sua rara ocorrência, tem cada vez mais perdido prestígio no ordenamento jurídico brasileiro como método eficaz de solução de conflitos.
e) A mediação pressupõe a intervenção de um terceiro imparcial e equidistante, sendo, pois, espécie heterocompositiva.

Comentários da questão