Questões comentadas . Concursos Diversos de Aquisição e Alienação dos Bens Públicos | 47276

difícil

(1,0) 1 -

Acerca dos bens públicos, é correto afirmar:

a) Na alienação de bens dominicais imóveis, dispensa-se autorização legislativa e o certame adequado é o leilão.
b) Os bens dominicais são aqueles que, por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos, em igualdade de condições.
c) Para aquisição de bem imóvel, via de regra é exigida licitação na modalidade leilão.
d) Considerando rol exemplificativo contido no Código Civil, uma ciclovia construída por uma Prefeitura é bem de uso especial.
e) Na retrocessão, faz-se desnecessária a licitação.

Comentários da questão