Questões comentadas APMBB de Matérias Diversas | 176418

fácil

(1,0) 1 -

Conforme o previsto na Parte Especial do Código Penal, é correto afirmar que

a) o homicídio será qualificado se for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
b) no crime de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
c) é isento de pena o agente que se apropria de coisa alheia vinda ao seu poder por caso fortuito ou força da natureza.
d) no crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede ao início da execução penal, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de dois terços a pena imposta.
e) opor-se à execução de ato legal a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio tipifica o crime de resistência.

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