Processando...

Questões comentadas ANTT de Matérias Diversas | 67643

#67643
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
ANTT
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Em razão de falhas na prestação do serviço de conservação e operação de rodovia federal, a ANTT aplicou multa à concessionária exploradora do serviço, a qual, contudo, permaneceu prestando o serviço de forma inadequada, descumprindo diversas obrigações estabelecidas no contrato de concessão. 
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item seguinte. 
O referido serviço público poderia ser prestado diretamente pelo poder público ou por terceiros, mediante concessão, permissão e licença.

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