Questões comentadas ANCINE de Matérias Diversas | 65723

A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em shoppings, prevendo isenção para as pessoas com mais de 70 anos de idade. Essa lei estabelece ainda, que o sujeito passivo do imposto é a empresa de projeção de cinema e que o produto da arrecadação se destina integralmente à ANCINE. 

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A União terá de repassar aos estados uma parcela da arrecadação do imposto criado.