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Simulado ANCINE | Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual – Área 3
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Questões comentadas ANCINE de Matérias Diversas | 65723
#65723
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
ANCINE
Tipo
Certo/Errado
difícil
(1,0) 1 -
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em
shoppings
, prevendo isenção para as pessoas com mais de 70 anos de idade. Essa lei estabelece ainda, que o sujeito passivo do imposto é a empresa de projeção de cinema e que o produto da arrecadação se destina integralmente à ANCINE.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
A União terá de repassar aos estados uma parcela da arrecadação do imposto criado.
Certo
Errado
Responder
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