Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 252673

#252673
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Um conselheiro de determinado tribunal de contas foi designado relator de tomada de contas na qual figura como parte interessada uma instituição de ensino com a qual ele tem relação de emprego.

Nesse caso, havendo pedido de medida cautelar do Ministério Público junto ao tribunal de contas com fundamentada urgência, o conselheiro deve

a) declarar-se suspeito, por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões, devendo abster-se de julgar o pedido de medida cautelar.
b) convocar um substituto para decidir sobre o pedido de medida cautelar e para julgar o incidente de suspeição.
c) declarar-se suspeito, podendo decidir sobre o pedido de liminar se presentes os requisitos de urgência e receio de grave lesão ao erário.
d) declarar-se impedido, sendo-lhe vedado exercer qualquer função no processo.
e) decidir sobre o pedido de medida cautelar antes de se declarar impedido.

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