Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 251701

fácil

(1,0) 1 -

Considerando o trâmite de uma ação submetida ao procedimento comum relativa a danos materiais suportados pelo demandante, assinale a opção correta.

a) No caso de julgamento antecipado da lide, a ausência de designação de audiência de conciliação e mediação constitui nulidade.
b) A emenda da petição inicial, presente vício sanável ou insanável, não constitui direito subjetivo do autor.
c) Alegada, na contestação, ilegitimidade passiva, o juiz facultará ao autor a alteração da petição inicial, em quinze dias, para substituição do réu.
d) Constitui julgamento ultra petita a correção de ofício do valor da causa.
e) O não comparecimento injustificado da parte ou de seu representante legal à audiência de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo ser sancionado com multa, mediante decisão agravável de instrumento.

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