Questões comentadas ANAC de Matérias Diversas | 73956

difícil

(1,0) 1 -

De acordo com o Código Civil, julgue os próximos itens, relativos
à personalidade e à capacidade jurídica.

Caso o menor tenha dezesseis anos de idade completos, a cessação de sua incapacidade pode dar-se por sentença de juiz, ouvido o tutor do menor

Certo

Errado

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