Questões comentadas AL-RR de Matérias Diversas | 109609

fácil

(1,0) 1 -

Sobre os quorum de abertura de sessão e/o u aprovação legislativa na esfera federal é CORRETA a seguinte alternativa:

a) salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
b) as leis ordinárias e complementares serão aprovadas por maioria absoluta de votos.
c) o quorum de abertura de todas as sessões legislativas será de maioria simples dos membros da casa legislativa.
d) as emendas à Constituição serão aprovadas com observância de quorum qualificado de 2/3 dos membros de cada uma das casas.

Comentários da questão