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Questões comentadas AL-RR de Matérias Diversas | 109608

#109608
Banca: FUNRIO
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: AL-RR
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Sendo o Brasil uma federação, pode-se afirmar que

a) os entes federativos podem se separar apenas por força de emenda à Constituição.
b) é vedada a secessão dos entes federativos.
c) é possível a criação de um novo Município, mediante a simples aprovação das populações envolvidas.
d) a secessão é permitida, desde que atendidos os requisitos constitucionais.

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