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Questões comentadas AL-RN de Matérias Diversas | 105489

#105489
Banca
FCC
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
AL-RN
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Considere as seguintes características:

I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não é o propósito de tal instituto.
II. Dar-se-á com ou sem mudança de sede.
III. Ocorrerá no âmbito do mesmo quadro.

Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, especificamente no que concerne ao instituto da remoção, está correto o que se afirma em

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