Processando...

Questões comentadas AGU de Matérias Diversas | 60954

#60954
Banca
CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Concurso
AGU
Tipo
Certo/Errado
difícil

(1,0) 1 - 

Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.

Situação hipotética: O presidente da República ajuizou no STF ação direta de inconstitucionalidade que impugna a constitucionalidade de uma lei estadual com base em precedente dessa corte. A petição inicial dessa ação também foi assinada pelo AGU. Assertiva: Nessa situação, conforme entendimento do STF, o AGU deverá defender a constitucionalidade da lei ao atuar como curador da norma.

Comentários da questão