Questões comentadas OAB de Agravo de Instrumento | 269276

#269276
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Agravo de Instrumento
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

José ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos em face de Pedro. O juiz competente, ao analisar a petição inicial, considerou os pedidos incompatíveis entre si, razão pela qual a indeferiu, com fundamento na inépcia.
Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que José deverá interpor.

a) Apelação, sendo facultado ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se do pronunciamento que indeferiu a petição inicial.
b) Apelação, sendo os autos diretamente remetidos ao Tribunal de Justiça após a citação de Pedro para a apresentação de contrarrazões.
c) Apelação, sendo que o recurso será diretamente remetido ao Tribunal de Justiça, sem a necessidade de citação do réu para apresentação de contrarrazões.
d) Agravo de Instrumento, inexistindo previsão legal de retratação por parte do magistrado.

Questões comentadas OAB de Agravo de Instrumento | 269276

Comentários da questão

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta