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Questões comentadas . Concursos Diversos de Ação Penal de Iniciativa Privada: Definição, Princípios e Espécies | 270469

#270469
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Ação Penal de Iniciativa Privada: Definição, Princípios e Espécies
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Carlos foi indiciado pela prática de um crime de lesão corporal grave, que teria como vítima Jorge. Após o prazo de 30 dias, a autoridade policial elaborou relatório conclusivo e encaminhou o procedimento para o Ministério Público. O promotor com atribuição concluiu que não existiam indícios de autoria e materialidade, razão pela qual requereu o arquivamento. Inconformado com a manifestação, Jorge contratou advogado e propôs ação penal privada subsidiária da pública.


Nesse caso, é correto afirmar que

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