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Questões comentadas . Concursos Diversos de A Ordem Econômica Constitucional | 235885

#235885
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
A Ordem Econômica Constitucional
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Acerca da figura jurídica do monopólio, julgue os itens
subseqüentes.

A propriedade do produto da lavra das jazidas minerais atribuídas ao concessionário pelo preceito da CF é inerente ao modo de produção capitalista. A propriedade sobre o produto da exploração é plena, desde que exista concessão de lavra regularmente outorgada.

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