Questões comentadas . Concursos Diversos de Tutela | 136663

fácil

(1,0) 1 -

Acerca da colocação em família substituta e da guarda, tutela ou adoção é correto afirmar que:

a) A tutela obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
b) A adoção destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de guarda e tutela, mas exceto no de adoção por estrangeiros.
c) A tutela confere à criança ou adolescente condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
d) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

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