Questões comentadas OAB de Teoria dos Direitos Fundamentais | 211225

fácil

(1,0) 1 -

Acerca da teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

a) Os direitos fundamentais são relativos e históricos, pois podem ser limitados por outros direitos fundamentais e surgem e desaparecem ao longo da história humana.
b) Quando previstos em tratados e convenções internacionais, os direitos fundamentais são equivalentes às emendas constitucionais.
c) O dispositivo constitucional que assegura que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito é um direito e não uma garantia.
d) O direito ao progresso é um exemplo de direito fundamental de segunda geração ou dimensão.

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