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Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria da Constituição | 129045

#129045
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Teoria da Constituição
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta

a) da metade, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
b) do Procurador-Geral da República.
c) de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
d) do partido político com representação no Congresso Nacional.

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