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Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria da Constituição | 129035

#129035
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Teoria da Constituição
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A Emenda Constitucional:

a) Será promulgada pelas Mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal.
b) Dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor.
c) Não poderá ocorrer em ano eleitoral.
d) Entra em vigor no ano seguinte a sua promulgação.

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