Questões comentadas OAB de Solidariedade e Responsabilidade Tributária | 211680

#211680
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adquirente continue a exploração da mesma atividade, mas sob outra razão social, e o alienante volte a ter atividade empresarial somente após 6 meses, contados da data da alienação. Nessa situação hipotética,

a) a responsabilidade pelos tributos devidos até a data da alienação é exclusiva do alienante.
b) o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, caso, dentro dos 6 meses, contados da data de alienação, inicie outra atividade empresarial.
c) a responsabilidade do adquirente pelo pagamento dos tributos devidos é subsidiária, visto que a dívida foi contraída antes da alienação.
d) o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação.

Questões comentadas OAB de Solidariedade e Responsabilidade Tributária | 211680

Comentários da questão

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta