Questões comentadas OAB de Solidariedade e Responsabilidade Tributária | 211679

#211679
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento empresarial da CD Laticínios Ltda. e continuou a exploração da respectiva atividade, sob outra razão social.

Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo pagamento de tributos relativos ao estabelecimento empresarial, devidos até 5/1/2009, é

a) integralmente de AB Alimentos Ltda., em qualquer hipótese.
b) integralmente de AB Alimentos Ltda., se CD Laticínios Ltda. continuar a exploração da respectiva atividade econômica.
c) solidária, entre AB Alimentos Ltda. e CD Laticínios Ltda., em qualquer hipótese.
d) subsidiária, de AB Alimentos Ltda. com CD Laticínios Ltda., se a alienante prosseguir na exploração da atividade econômica ou iniciar nova atividade dentro de seis meses, a contar da data da alienação.

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