Processando...

Questões comentadas OAB de Serviços Públicos | 128823

#128823
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Serviços Públicos
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

A União celebrou com a empresa Gama contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública. O negócio jurídico tinha por objeto a exploração, incluindo a duplicação, de determinada rodovia federal. Algum tempo após o início do contrato, o poder concedente identificou a inexecução de diversas obrigações por parte da concessionária, o que motivou a notificação da contratada. Foi autuado processo administrativo, ao fim do qual o poder concedente concluiu estar prejudicada a prestação do serviço por culpa da contratada.

Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

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