Processando...

Questões comentadas OAB de Sentença e Coisa Julgada | 212278

#212278
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Sentença e Coisa Julgada
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

João foi denunciado pela prática de crime de furto simples. Na denúncia, o Ministério Público apenas narrou que houve a subtração do cordão da vítima, indicando hora e local. Na audiência de instrução e julgamento, a vítima narrou que João empurrou-a em direção ao chão dizendo que se gritasse “o bicho ia pegar”, arrancando, em seguida, o seu cordão. Diante da narrativa da violência e da grave ameaça, o juiz fica convencido de que houve crime de roubo e não de furto.

Sobre o caso apresentado, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

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