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Questões comentadas OAB de Sentença e Coisa Julgada | 212276

#212276
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Sentença e Coisa Julgada
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando:

a) julgam diversos acusados;
b) proferidas pelo Tribunal do Júri;
c) proferidas pelas Câmaras dos Tribunais;
d) julgam diversos fatos conexos.

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