Questões comentadas OAB de Remuneração e Salário | 213086

• a) impossível.
• b) possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
• c) possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
• d) possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.