Questões comentadas . Concursos Diversos de Questões Propedêuticas | 134576

• a) pressupõe que o ônus tributário recaia progressivamente sobre as faixas de renda dos contribuintes.
• b) implica tratar igualmente a todos.
• c) pressupõe que ônus tributário seja repartido igualmente entre os indivíduos.
• d) impõe que a atividade fiscal deve desenvolver-se com clareza, abertura e simplicidade.