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Questões comentadas OAB de Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego | 131704

#131704
Banca
FGV
Matéria
Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O órgão do Ministério Público do Trabalho foi procurado por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe obreiro está sendo omisso na busca de direitos e vantagens para a categoria, tanto assim que há cinco anos eles não têm reajuste salarial nem é elaborada uma convenção coletiva.

Na hipótese narrada, sobre a situação do MPT, de acordo com o entendimento do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.

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