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Questões comentadas . Concursos Diversos de Rixa | 130489

#130489
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Rixa
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.

a) A cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.
b) É absolutamente impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos.
c) Na sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.
d) O crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com a participação de três ou mais pessoas.

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