Questões comentadas . Concursos Diversos de Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | 140994

(1,0) 1 - 

Julgue o item que se segue, acerca do regime jurídico nacional dos recursos minerais.
A exploração mineral atende a um regime de concessão. Cabe ao Estado brasileiro, detentor do domínio sobre os recursos naturais do subsolo, administrar esse patrimônio, na qualidade de poder concedente fiscalizador.