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Questões de Processo Cautelar para OAB
Comentários
Questões comentadas OAB de Processo Cautelar | 127972
#127972
Banca
FGV
Matéria
Processo Cautelar
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil
(1,0) 1 -
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta
a) Deverá ser apresentada contestação ao pedido de seqüestro no prazo de quinze dias contado da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido, aos autos.
b) Apresentada a contestação no prazo legal, João deverá ficar atento ao prazo que o autor tem para propor a ação principal, qual seja, trinta dias a contar do ajuizamento da cautelar.
c) A inércia de João em apresentar a defesa não surtirá efeitos até que o juiz condutor do feito designe audiência de justificação para avaliar a possibilidade de concessão da medida cautelar.
d) Caberá a João requerer ao juiz condutor do feito que o bem lhe seja confiado em depósito, desde que preste caução idônea e ofereça maiores garantias que o autor da ação.
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