Questões comentadas . Concursos Diversos de Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | 134261

fácil

(1,0) 1 -

Assinale a alternativa incorreta, acerca da Tutela Cautelar.

a) Qualquer tutela definitiva, e somente a tutela definitiva, pode ser concedida provisoriamente As espécies de tutela definitiva são, por isso, as espécies de tutela provisória.
b) A revogação ou modificação de uma tutela provisória só pode dar-se em razão de uma alteração do estado de fato ou de direito ou do estado de prova
c) O pedido de tutela provisória incidental não se submete à preclusão temporal, podendo ser formulado a qualquer tempo.
d) Após a prolação da sentença não é cabível a tutela provisória, pois a fase processual é alterada.

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