Processando...

Questões comentadas OAB de Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | 129963

#129963
Banca
FGV
Matéria
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Pedro, munido de documento comprobatório de vínculo jurídico de prestação de serviço com Carlos e, esgotadas todas as possibilidades consensuais para tentar exigir o cumprimento da obrigação, promove ação observando o rito especial monitório.

Citado, Carlos oferece embargos, apontando em preliminar, que o rito da ação monitória não é adequado para pleitear cumprimento de obrigação de fazer e, no mérito, alega exceção de contrato não cumprido. Oferta, ainda, reconvenção, cobrando os valores supostamente devidos.

Diante da situação hipotética, sobre os posicionamentos adotados por Carlos, assinale a afirmativa correta.

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